Não, a ideia da usucapião é justamente regularizar a posse de um imóvel para que se torne uma propriedade legal. Se você já está há anos usando o imóvel, a usucapião pode ser o caminho para você se tornar o dono oficial.

Você sabe o que é a matrícula de um imóvel? A matrícula é como se fosse a "identidade" do imóvel. Ela é aberta no cartório de registro de imóveis e contém todas as informações sobre o imóvel: quem são os donos, o histórico de compra e venda, as dívidas, tudo.

Já a escritura é o documento que você faz no cartório quando compra o imóvel. É como um contrato, mas feito em cartório. É ela que mostra que houve a transferência da propriedade entre as partes. Mas atenção: só a escritura não basta! Você precisa registrar essa escritura na matrícula do imóvel no cartório. Sem esse registro, a compra não fica oficializada.

Com a usucapião, o passo final é registrar o imóvel no seu nome na matrícula do cartório. Com isso, você se torna o dono oficial.

O tempo varia. Se o processo for judicial, pode demorar alguns anos, dependendo da complexidade do caso e da Justiça local. Agora, se for possível resolver direto no cartório, o processo tende a ser mais rápido, levando alguns meses.

Depende do seu caso. Alguns tipos de usucapião podem ser resolvidos de forma extrajudicial, ou seja, direto no cartório, sem passar pela Justiça. Mas, em outras situações, é necessário entrar com uma ação judicial. Nós vamos avaliar qual é o melhor caminho para você.

Você vai precisar apresentar provas da posse, como contas de água, luz, IPTU, fotos do imóvel, depoimentos de testemunhas, entre outros. Não se preocupe, nós vamos te orientar sobre toda a documentação que você precisa.

Seja na Justiça ou no cartório, o próximo passo é registrar a decisão ou o título no cartório de registro de imóveis. Isso vai garantir que o imóvel fique oficialmente no seu nome.

Com certeza! Assim que o imóvel estiver regularizado, com a matrícula no seu nome, você pode vender, alugar ou fazer o que quiser com ele, como qualquer outro imóvel.

Sim, você pode fazer usucapião de apartamentos também! Não é só para terrenos ou casas. Se você mora em um apartamento que não está no seu nome e já faz tempo que está nessa posse tranquila, pode buscar regularizar a situação.

Não, se o imóvel já está em processo de inventário, a usucapião não é a solução. Mas se o inventário não foi aberto e você está há anos na posse do imóvel, podemos avaliar a possibilidade de entrar com a usucapião antes de qualquer processo de herança.

Você pode sim pedir usucapião de apenas uma parte do terreno. Se você está usando apenas um pedaço, como um lote ou um quintal, pode entrar com a ação para regularizar só aquela área que está na sua posse.

Se você e outra pessoa estão usando o imóvel em conjunto, é possível entrar com a usucapião em nome dos dois. Nesse caso, vocês podem dividir a posse e pedir que a Justiça reconheça a propriedade em nome de ambos.

Não, a usucapião não vale para imóveis alugados. Ela só é possível quando você tem a posse como se fosse o dono do imóvel, e não apenas um inquilino.

Depende da situação. Se o dono não reclamou do uso do imóvel por um longo período, pode ser que você ainda consiga usucapião. Mas, se o proprietário aparecer e contestar sua posse, o processo pode ficar mais complicado. Nesses casos, é importante uma análise detalhada.